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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:42
Acusados de crimes hediondos não têm direito a liberdade provisória
Liberdade provisória
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:40
Reconhecidos 17 métodos para uso de animais em pesquisas
Métodos estão formalmente validados por centros internacionais e possuem aceitação regulatória internacional. Prazo para mudança será de cinco anos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:09
Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:57
Vagas previstas em edital garantem convocação
que a administração veicula no instrumento editalício, número certo e determinado de vagas a serem preenchidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
MS: Inconstitucionalidade de reserva de vagas.
O direito à educação integra o rol dos Direitos Sociais previstos no Art. 6º, da CF/88.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem
Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:10
Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade
Defesa alegando constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:30
Proposta reserva vagas para jovens em empresas
Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:30
Copa: OAS deve garantir vagas para apenados
contemplar a reserva dessas vagas. O que não aconteceu com a OAS e acabou gerando o TAC 01/2010
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 21:00
Réu pede ao STF para esperar vaga no semiaberto em liberdade
liberdade ou em regime aberto, a defesa afirma que o mandado de prisão já foi expedido e que o comerciante será encaminhado ao regime fechado em caso de prisão
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu
Ustra era comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura militar
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:52
TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família
Réu teve internação para tratamento médico determinada, porém, como não havia vagas disponíveis em
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:52
Democracia e corrupção
O sistema democrático, especialmente a liberdade de imprensa, apenas torna públicos os atos desonestos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:47
Projeto de Lei prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres
O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:49
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:30
Mutirão Carcerário do CNJ concede liberdade para 400 detentos de MG
Equipe analisou 6 mil processos de presos sem julgamento e condenados; cerca de 1.130 beneficíos foram cedidos